Category: POLÍTICA

Norma incentiva o desenvolvimento de projetos culturais no país O presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto que regulamenta o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), conhecido como Lei Rouanet. A norma, publicada nesta terça-feira (27) no Diário Oficial da União,…

Juízes querem concluir o processo da eleição realizada em 6 de junho, uma semana antes da data marcada para a posse O tribunal eleitoral do Peru espera proclamar o vencedor da eleição de 6 de junho no Peru entre a candidata de…

Deputada pode recorrer da decisão na CCJ O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados recomendou nesta terça-feira (8), por 16 votos a um, a perda do mandato da deputada Flordelis (PSD-RJ) por quebra de decoro parlamentar. A deputada ainda…

Neto do ex-governador Mário Covas, político estava com 41 anos Aliados e adversários políticos manifestaram pesar pela perda do prefeito licenciado de São Paulo, Bruno Covas, na manhã deste domingo (16), no Hospital Sírio-Libanês, na capital paulista. Em sua conta…

Ela reafirmou, em Brasília, apoio da Espanha ao Brasil na OCDE A ministra das Relações Exteriores e Cooperação da Espanha, Arancha Gonzáles Laya, disse hoje (7), em Brasília, que o governo de seu país considera prioritária a ratificação do acordo de…

Matéria retorna ao Senado  A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (5) o texto-base o texto-base do Projeto de Lei 4139/21, do Senado Federal, que torna permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno…

Projeto tipifica crimes contra a democracia; texto vai ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que revoga a Lei de Segurança Nacional e acrescenta no Código Penal uma nova seção para tipificar 10 crimes…

Liminar contra a indicação de Calheiros foi cassada pelo TRF1 Em meio a muita polêmica sobre a indicação do senador Renan Calheiros (MDB-AL) para a relatoria, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia foi instalada no Senado nesta terça-feira…

Nomeação está publicada no Diário Oficial da União O presidente Jair Bolsonaro nomeou hoje (16) André de Sousa Costa para chefiar a Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom), do Ministério das Comunicações, que faz a assessoria da Presidência e coordena…

Por 8 votos a 3, STF negou recurso para derrubar a decisão de Fachin Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (15) manter a decisão que anulou as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.  Os ministros…