Três instituições concorrem no certame; edital prevê contrato de cinco anos com uma Organização Social
A Prefeitura de São Paulo informa a classificação preliminar do edital de licitação para a gestão do Theatro Municipal de São Paulo: a Organização Social Sustenidos ficou na frente no processo; em segundo, ficou o Instituto Baccarelli; e em terceiro, a Organização Social Santa Marcelina Cultura.
A partir desta quinta-feira (22) as instituições têm cinco dias úteis para apresentar eventuais recursos. Após esse período ocorre a homologação da entidade vencedora. Os resultados foram publicados em edição suplementar do Diário Oficial do Município nesta quinta-feira, 22 de abril.
Os critérios previstos no Edital de Chamamento e que atribuem os pontos para cada Organização Social foram: (1) experiência e capacidade técnica, administrativa e artística em gestão cultural e parceria com setor público nos últimos dez anos; (2) experiência dos principais dirigentes e funcionários; (3) qualidade da proposta técnica e artística e (4) qualidade da proposta orçamentária.
O novo Edital mudou o modelo de parceria com o setor privado para o Theatro Municipal, que passará a ser administrado no modelo de Contrato de Gestão com Organização Social, a exemplo de outras importantes instituições culturais do país. O modelo aumenta a eficiência administrativa da parceria, torna os processos de prestação de contas mais transparentes e confere aos processos de gestão aspectos simplificados em favor da instituição. Anteriormente, a parceria era regida por Termo de Colaboração no modelo do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC).
O Edital prevê um contrato de cinco anos de gestão, com um valor anual de cerca de R$112 milhões. A responsabilidade legal pela condução do contrato é da Fundação Theatro Municipal de São Paulo, Fundação de Direito Público vinculada à Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura de São Paulo.
Fonte: www.capital.sp.gov.br