Serviços prestados à população nas repartições públicas terão esquema especial de atendimento a partir de segunda-feira (12/04)
A Prefeitura de São Paulo adotou as restrições previstas na Fase Vermelha do Plano SP. A ação faz parte da reclassificação do Governo do Estado, anunciada na sexta-feira (09). Com a medida, a partir de segunda-feira (12), só poderão funcionar os serviços essenciais na capital.
Confira abaixo mais informações sobre o funcionamento das Secretarias e dos serviços municipais:
Secretaria Municipal de Saúde
Todos os serviços de saúde da cidade funcionarão normalmente. A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) recomenda que a população redobre os cuidados para evitar contaminação pelo coronavírus, como uso correto da máscara, higienização das mãos e, principalmente, o distanciamento social, evitando aglomerações.
Hospitais veterinários
O atendimento nos hospitais veterinários públicos é exclusivo às urgências e emergências com limitação de acesso a apenas um munícipe por animal. Durante o período, não ocorrerá distribuição de senhas para outros atendimentos e as cirurgias eletivas estarão suspensas. A triagem para os atendimentos de urgência e emergência estará disponível de segunda a sexta-feira, a partir das 6h30.
Os casos urgentes são aqueles entendidos como uma situação clínica ou cirúrgica, sem risco de morte iminente, mas que se não for tratada, pode evoluir para um quadro mais grave, como tumores com feridas, icterícia (animal amarelado) e secreção na região genital (no caso de fêmeas).
Como emergência, são identificados os casos que implicam risco imediato de morte, que exigem tratamento nos primeiros momentos após sua constatação (atropelamento, hemorragia ativa, convulsão, perda de consciência, falta de ar e gato que para de urinar).
A Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (Cosap) reforça, ainda, que todos os cuidados individuais para evitar a contaminação pelo coronavírus sejam adotados, como uso de máscara e álcool em gel, distanciamento social e, principalmente, evitar aglomerações. Pessoas do grupo de risco devem evitar sair de casa.
Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes
Devido à manutenção do toque de recolher determinado pelo Governo do Estado, o rodízio municipal para veículos de passeio continuará vigorando de segunda a sexta-feira, das 20h às 5h do dia seguinte, de acordo com o final da placa. A medida, adotada desde o dia 22 de março, tem o objetivo de diminuir a circulação no horário noturno, acompanhando a restrição decretada pelo Estado.
Segue suspenso o funcionamento do rodízio para carros em seu horário tradicional: das 7h às 10h e das 17h às 20h.
Caminhões e demais restrições
É importante ressaltar que os caminhões continuam seguindo as regras do rodízio municipal tradicional, das 7h às 10h e das 17h às 20h, de acordo com o final da placa.
Ficam mantidos também o funcionamento da Zona Azul e o horário das demais restrições existentes na cidade: Zona de Máxima Restrição à Circulação de Caminhões (ZMRC) e a Zona de Máxima Restrição aos Fretados (ZMRF).
Transitar em locais e horários não permitidos pela regulamentação prevista no Código de Trânsito Brasileiro implica em infração de trânsito de nível médio, resultando em multa no valor de R$ 130,16 e acréscimo de 4 (quatro) pontos no prontuário do motorista.
Secretaria Municipal das Subprefeituras
A partir da próxima segunda-feira (12), estabelecimentos como padarias, bares, restaurantes e choperias poderão realizar o atendimento ao público direto do balcão, seguindo as recomendações de distanciamento social e uso de máscaras e álcool em gel. Boxes de artigos religiosos, bazares e armarinhos também estão permitidos.
Os mercados e sacolões municipais, feiras livres e centrais de abastecimento estão autorizados a operar por se tratarem de comércio alimentício e serem serviços essenciais para a população.
Ecopontos
Os ecopontos terão o expediente nos dias úteis e no sábado, até às 20h. Desta forma, o horário de funcionamento passa a ser: de segunda a sábado, das 6h às 20h; e aos domingos e feriados das 6h às 18h.
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEME) informa que os Centros Esportivos e os Clubes da Comunidade (CDCs) permanecerão fechados até o dia 18 de abril, conforme determinação do Governo do Estado. Na fase vermelha os esportes coletivos são proibidos, o que também vale para os eventos esportivos. A única exceção é para o Campeonato Paulista da Série A1.
O atendimento presencial também segue suspenso nos Centros Esportivos.
A SEME lembra que permanece o acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social nos Centros Esportivos Mooca, Santana, Santo Amaro e Barra Funda. Os equipamentos são atualmente utilizados pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS). Não é autorizada a entrada do público geral nestes espaços.
Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente
Todos os parques municipais urbanos e naturais permanecem fechados entre os dias 12 e 18/04.
Os serviços de fornecimento de mudas aos munícipes pelo Viveiro Manequinho Lopes (que fica no Parque Ibirapuera) também estão suspensos.
O serviço do Centro de Manejo e Conservação de Animais Silvestres (CeMaCAS) permanece ativo tanto no tratamento e reabilitação quanto no recebimento de animais pelos munícipes.
Antes de encaminhar qualquer animal para atendimento veterinário no Parque Anhanguera, é muito importante que o munícipe entre em contato com os técnicos (biólogos e veterinários) da Divisão de Fauna pelo Whatsapp (11) 96715-5424.
Nesse contato telefônico, os profissionais fornecerão informações sobre:
• Como prestar os primeiros cuidados;
• Qual a melhor forma de transportá-lo ou;
• Se necessário, solicitar uma viatura para o serviço de resgate da GCM Ambiental.
SPObras
Em SPObras, o serviço de atendimento ao cidadão para pedido de informação presencial foi suspenso até o término da fase vermelha. O munícipe poderá fazer pedidos de informação de forma on-line, pelo passo a passo abaixo.
SIC – Serviço de Informação ao Cidadão
A unidade SIC é responsável pelo recebimento do pedido de acesso à informação e o fornecimento imediato da informação quando possível.
Pedido Eletrônico
Para solicitar o pedido via internet, clique aqui para acessar o e-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão):
Acesse o e-SIC;
No sistema, clique em “Cadastre-se” para realizar o seu cadastro no sistema. Na própria tela de cadastro, você irá escolher seu nome de usuário e a senha de acesso;
Acesse o sistema com seu nome de usuário e senha;
Clique em “Registrar Pedido” e preencha o formulário de solicitação de pedido. Atenção: Antes de realizar o pedido, leia atentamente as dicas para o pedido e conheça os procedimentos que devem ser adotados para fazer sua solicitação;
O e-SIC irá disponibilizar um número de protocolo e, também, o enviará por e-mail. Guarde o seu número de protocolo, pois ele é o comprovante do cadastro da solicitação via sistema.
* Dúvidas podem ser sanadas pelo telefone: (11) 3113-1524 ou comunicacaospobras@spobras.sp.gov.br
Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia
O atendimento em unidades do Descomplica SP, Fab Lab e Telecentros permanece temporariamente suspenso.
Serviços digitais
Para solicitar serviços, o cidadão poderá optar pelos canais do SP156, por meio do telefone 156, do aplicativo e/ou do site, que possui mais de 500 opções digitais e pode ser acessado no link: https://sp156.prefeitura.sp.gov.br/portal/servicos-online.
Secretaria da Fazenda Municipal
O Centro de Atendimento da Fazenda Municipal (CAF) – Praça do Patriarca, 69, Centro – não terá atendimento presencial enquanto durar a fase Vermelha do Plano São Paulo. Os munícipes devem acessar os serviços disponíveis via Portal SP 156.
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras
Não estão previstas alterações no cronograma de obras.
Controladoria Geral do Município
O equipamento permanece em atendimento on-line (Ouvidoria e Corregedoria) por meio do Portal SP 156.
Secretaria Municipal de Cultura
Os atendimentos presenciais de todos os espaços culturais da cidade de São Paulo continuam suspensos durante a Fase Vermelha do Plano São Paulo. Bibliotecas, centros culturais e outros espaços passam a funcionar apenas através de atividades on-line. O Plano de Amparo à Cultura, lançado em fevereiro, continua sendo executado normalmente nesse período.
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Os Centros para Criança e Adolescente (CCA), Centro para Juventude (CJ), Centros de Desenvolvimento Social e Produtivo (CEDESP), Centro de Convivência Intergeracional (CCInter) e Circo Social retomam o atendimento presencial conforme demanda de usuários e famílias, sem frequência obrigatória, respeitando o limite de 35% da capacidade.
Os Serviços de Assistência Social às Famílias (SASF), Núcleos de Convivência para Idosos (NCI) e Centro de Referência da Cidadania do Idoso (CRECI) seguem na fase de “Suspensão Parcial das Atividades”.
O Serviço de Alimentação Domiciliar para Pessoa Idosa mantém seu funcionamento regular e o Restaurante Escola segue com as atividades suspensas.
Os Serviços da Proteção Social Especial de Média Complexidade retomam o funcionamento nos termos da fase de “Retomada de Atividades” prevista na Portaria nº 39/SMADS/2020, à exceção do Serviço de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto, sujeito a provimentos judiciais específicos.
Os Serviços da Proteção Social Especial de Alta Complexidade seguem funcionando nos termos da Portaria nº 39/SMADS/2020, ficando suspensas as orientações sobre “Retomada de Atividades Coletivas”.
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo
Trabalho: Cates fechados e funcionam de forma on-line cadastrando pessoas pelo site www.bit.ly/vagasnocate.
O atendimento ao empreendedor segue funcionando na Ade Sampa por telefone no número 4210-2668.
Turismo: As Centrais de Informação Turística não vão realizar atendimentos.
Secretaria Municipal de Habitação
Enquanto perdurar a fase vermelha do Plano SP, as atividades de atendimento presencial estarão suspensas.
Secretaria Municipal de Justiça
Enquanto perdurar a fase vermelha do Plano SP, as atividades de atendimento permanecem sem alterações.
Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência
Central de libras
As Centrais de Intermediação em Libras funcionam normalmente. Os equipamentos realizam a mediação na comunicação entre pessoas com deficiência auditiva e surdos no atendimento em qualquer serviço público instalado na cidade de São Paulo.
O serviço é coordenado pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência de São Paulo, da Prefeitura de São Paulo, e destinado às pessoas com deficiência auditiva e surdos usuários de serviços públicos da cidade de São Paulo. Acesse aqui para mais informações.
Paraoficina Móvel
A Paraoficina Móvel segue com o atendimento mensal. A iniciativa leva aos bairros da cidade uma van que conta com serviços gratuitos de manutenção e reparos em cadeiras de rodas, órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção, como muletas, bengalas e andadores. A iniciativa é uma parceria entre as secretarias municipais da Pessoa com Deficiência (SMPED), Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo e AACD.
Como funciona?
Os serviços contam com dois técnicos especializados em OPMs, em um veículo adaptado com mobiliário e equipamentos específicos. Os atendimentos são realizados prioritariamente nos Centros Especializados em Reabilitação (CERs), equipamentos de reabilitação da rede municipal de saúde. No dia marcado, o munícipe deve apresentar o cartão do SUS e documento RG ou outro documento com foto. As visitas são realizadas durante a semana, somente em dias úteis, quando poderão ser atendidas até 16 pessoas por dia, dependendo da complexidade do reparo. O horário de atendimento é das 9h às 17h.
Os serviços que não forem possíveis de realização na Paraoficina Móvel serão encaminhados para a Oficina Ortopédica da AACD Ibirapuera.
Agendamento também pode ser feito pelo telefone: 3913-4071
Fonte: www.capital.sp.gov.br
