Governo prorroga auxílio emergencial para trabalhadores da cultura

Governo prorroga auxílio emergencial para trabalhadores da cultura

Foi estendida hoje a prorrogação do auxílio emergencial a trabalhadores da cultura, resultado de decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que altera a regulamentação da lei Aldir Blanc. Além disso, foi estendido o prazo de utilização dos recursos pelos municípios, estados e o Distrito Federal.

A lei Aldir Blanc demonstra um avanço no reconhecimento da importância não só da cultura, mas de toda a classe artística como propagadora de conhecimento e atuante na preservação das raízes históricas, das tradições populares e da transformação social.

As modificações estão ainda alinhadas com a decisão do TCU (Tribunal de Contas da União), que determina que os recursos da lei Aldir Blanc, cujo as transferências são obrigatórias, podem ser utilizados até o final deste ano.

Fonte: economia.uol.com.br

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