A Proma, organizadora da Expotel, a mais importante feira de hotéis no Brasil, realizou nesta quarta-feira, 21, o webinar Cassinos e Jogos na Hotelaria e Turismo, em que seu presidente, José Sevieri, mediou o debate de Bruno Omori, presidente do IDT-Cema, e Luiz Felipe Maia, do escritório FYMSA. No encontro, focaram no desenvolvimento do setor hoteleiro a partir da implantação de cassinos urbanos, hotéis-cassinos e cassinos em resorts integrados. O modelo de cassinos fora de mega resorts seria o mais atrativo para o país, na avaliação dos painelistas.
Muito se fala sobre uma legislação que contemple a implantação de grandes empreendimentos de cassinos em resorts integrados, e o webinar realizado pela Expotel destacou a importância da atividade para o Brasil. Mas o foco não ficou restrito aos mega resorts, “que podem atrair bilhões de dólares em investimentos de grandes grupos empresariais”, como destacou Bruno Omori, mas também outros modelos, como os hotéis-cassinos no estilo europeu ou latino-americano, e cassinos urbanos, além de bingos e salas de apostas esportivas.
Para o presidente do Instituto de Desenvolvimento, Turismo, Cultura, Esporte e Meio Ambiente, restringir cassinos a grandes empreendimentos em resorts integrados “fará com que apenas quatro ou cinco estruturas sejam implantadas no Brasil, especialmente nos mais importantes centros urbanos, como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Brasília e, talvez, um no Nordeste”, comentou Omori.
Para ele, o modelo europeu e latino-americano, com cassino integrado a um hotel bem estruturado, com mais de 150 quartos, pode viabilizar o desenvolvimento regional e fortalecer o turismo local. “Há um grande potencial para o setor hoteleiro com a aprovação dos cassinos e precisa ser a mais abrangente possível, para funcionar não apenas em grandes resorts integrados, que podem envolver investimentos de bilhões de dólares, mas também cassinos urbanos e cassinos em hotéis, como ocorre na Europa e alguns países da América Latina. Com 150, 200 ou 300 quartos, muitas cidades poderiam receber hotéis-cassinos, que aumentaria a atividade econômica do destino, fortalecendo a receita dos hotéis e a cadeia produtiva de uma cidade”, disse Bruno Omori.
De acordo com ele, “o Brasil precisa incentivar e garantir à indústria hoteleira um salto em desenvolvimento econômico com a abertura de outras verticais de jogos, para fortalecer o turismo brasileiro, considerando além dos cassinos integrados e hotéis-cassinos, os cassinos urbanos, bingos e apostas esportivas em ambiente físico. Tudo isso pode promover o destino regional”, disse. Para ele, até mesmo a instalação de cassinos online e apostas esportivas poderiam estar associadas a hotéis, já que “seria muito interessante vermos um espaço para apostas esportivas em um lounge bar de um hotel e até mesmo criar espaços para apostas online em um agradável restaurante de um empreendimento hoteleiro”, analisa.
Já Luiz Felipe Maia, advogado e sócio no escritório FYMSA, abordou questões ligadas ao atual estágio da legislação, que discute neste momento a regulamentação das apostas esportivas. Em sua explanação, destacou que embora a atividade já esteja presente na vida do brasileiro, precisa de uma regulamentação para oferecer segurança jurídica aos operadores e transparência e garantias aos apostadores.
Atento aos movimentos no Congresso Nacional, Maia citou as discussões no parlamento brasileiro em torno de quatro projetos que tratam da aprovação de um marco legal para os jogos no país, “mas falta uma presença mais marcante do setor hoteleiro junto àqueles que defendem a atividade, uma vez que é uma ferramenta a mais para fortalecer a hotelaria”.
Para ele, “não faz o menor sentido o Brasil, país democrático, não ter o jogo regulamentado. São pouquíssimos países no mundo, como os muçulmanos e algumas ditaduras, que não estão alinhados com uma atividade de jogo regulamentada”, disse.
Maia destacou o crescimento das apostas esportivas, operadas por empresas do exterior, que ainda estão em fase de regulamentação, enquanto bingos e cassinos são proibidos. “Estamos no caminho para as apostas esportivas, nas mãos da Secap, do Ministério da Economia, e no Congresso se discute a implantação de cassinos, que ainda não definiu qual o modelo que teremos no Brasil. Ainda não se sabe se será o modelo de Las Vegas, com grandes empreendimentos com hotel, centro de exposições, shopping center e o cassino como um acessório adicional, ou se será o modelo de cassino desvinculado da hotelaria ou ainda o cassino vinculado a hotéis, como acontece na Europa”, descreveu.
O advogado comentou que existem muitos interessados em investir no Brasil, tanto em resorts integrados com cassinos como no modelo sem o resort integrado. “O que diferencia, neste caso, é o investimento a ser feito e a demanda tem de ser respeitada, já que não cabem grandes resorts integrados com cassinos em todos os estados, mas um modelo mais flexível pode atrair investimentos menores e alcançar locais onde já existem hotéis bem estruturados”, analisou Maia.
“A visão mais aberta que vemos é a do Senador Angelo Coronel, que devem ser autorizadas todas as verticais, para não privilegiar apenas os cassinos em resorts integrados, que pode ser muito positiva para o Brasil”, na sua avaliação.
Segundo ele, o setor está otimista com a possível mudança do titular da Casa Civil. “Está muito cotado para ocupar o cargo de Ministro da Casa Civil o Senador Ciro Nogueira autor do projeto de lei 186 do Senado. Isso poderá ser um catalizador em todo esse processo. Se essa mudança acontecer, será o momento de todos os envolvidos fazer força para tentar que o projeto volte à discussão”, decretou.
Ainda assim, de acordo com o advogado Luiz Felipe Maia, não será fácil a aprovação, “pois há muita resistência de alguns setores da sociedade, especialmente em função da força da bancada evangélica e são temas que o governo não costuma gastar capital político para fazer andar”, disse.
“Dentre os projetos de lei que estão em discussão, o mais adequado é o PLS 186/14, que tem menos requisitos específicos e permitiria adequar espaços para a área de jogos e, na minha avaliação, poderia ser abraçado pelo setor hoteleiro para contribuir com os avanços da aprovação de uma lei de jogos para o Brasil, que traria riqueza ao país e um grande incentivo para o setor hoteleiro”, afirmou Maia.
Por fim, ele ainda comentou que é preciso acabar o preconceito contra a atividade. “Há muito desconhecimento sobre a questão da lavagem de dinheiro e como evitar tal ação em um cassino. Existem muitos mecanismos para coibir isso e nos mercados evoluídos vemos muito bem como esse controle é feito. Outra questão é sobre o vício no jogo. Ele existe, mas em todo o mundo é muito pequeno (cerca de 1%) e todos os operadores trabalham para evitar a ludopatia. Os cassinos possuem políticas sérias de jogo responsável e adotam medidas para coibir o jogo por pessoas com risco a essa doença”.
Ao finalizar sua apresentação, Luiz Felipe Maia disse que “agora é a hora do esforço coletivo para se conquistar uma legislação para uma lei do jogo. Agora é a hora de colocar o time em campo, falar com seus representantes e se conquistar a aprovação da atividade”.
Fonte: GMB
