Erros primários e gargalos nos registros do Ministério da Cidadania, que já foram apontados pelo movimento Renda Básica que Queremos no fim do ano passado, impedem aprovação até de beneficiários que garantiram o direito na justiça
Patrícia Raposo, 48 anos, moradora do Rio de Janeiro, já perdeu a conta das vezes em que consultou os aplicativos da Caixa Econômica Federal (CEF) e encontrou informações diversas. Considerada morta no ano passado, ela conseguiu provar na justiça que estava viva para receber o benefício de 2020.
Este ano, depois de um longo período de processamento e espera, teve seu pedido aprovado em 27 de abril. No fim de semana passada, quando começaria a receber, a surpresa desagradável: novo cancelamento. Assim como ela, centenas de beneficiários, especialmente os chamados judiciais, pois estão com ações na justiça, foram negados.
Como Patrícia, a maioria dos que foram negados não receberam qualquer justificativa. Entre os principais problemas, o que se vê são processamentos intermináveis, contestações sem resposta e até valores errados.
Não foi falta de aviso – De dezembro a fevereiro deste ano, o movimento Renda Básica que Queremos enviou três ofícios para o Ministério da Cidadania, com cópia para a Defensoria Pública da União (DPU), apontando gargalos e problemas detectados ainda no ano passado por especialistas do movimento. A ideia era apontar as falhas e os principais erros que poderiam se repetir este ano.
Infelizmente, o alerta não surtiu efeito e as pessoas estão vendo os mesmos problemas do ano passado se repetirem. Segundo Paola Carvalho, diretora de Relações Institucionais da Rede Brasileira de Renda Básica, essa desorganização pune quem mais precisa, no momento em que não temos vacina, as pessoas não podem sair para prover seu sustento e os índices de pobreza e miséria sobem.
“É uma total falta de competência, de respeito e de empatia com o próximo. Quando olhamos o perfil dos que nos procuram, temos prioritariamente mulheres periféricas e mães-solo. Portanto, todo esse processo de análise e a demora são extremamente cruéis com quem tem fome e tem pressa”, afirma.
Vale lembrar que o número de brasileiros beneficiados neste ano é bem inferior ao de 2020. A previsão inicial era a de que 17 milhões ficariam fora da nova rodada, mas, segundo levantamento feito pelo movimento Renda Básica que Queremos, responsável pela campanha #auxilioateofimdapandemia, a partir de registros do Ministério da Cidadania, 29 milhões não foram contemplados.
O auxílio emergencial estabelecido pelo Governo Federal neste ano vai auxiliar 39 milhões de brasileiros. No ano passado, foram beneficiadas 68 milhões de pessoas. Neste ano, ficarão sem o benefício justamente os mais vulneráveis. Ou seja: quase metade dos que receberam no ano passado (43%). Para ajudar essas pessoas, a direção do movimento Renda Básica que Queremos enviará nesta terça (18) ofício ao Ministério da Cidadania, solicitando reunião para reapresentar os levantamentos feitos sobre os gargalos do sistema e pedir solução para os casos pendentes.
