De acordo com o professor da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP) e diretor para a América Latina e Caribe do GivingTuesday, João Paulo Vergueiro,o Brasil contava com 815.676 ONGs – ou organizações sem fins lucrativos, entidades, organizações da sociedade civil etc – em 2021, segundo o Mapa das OSCs.
Já o estudo FASFIL – As Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos no Brasil, publicado pelo IBGE utilizando uma base de dados pública mais restrita indicou existirem, em 2016, 236.950 organizações no Brasil, aponta o professor.
Segundo o professor João Paulo Vergueiro, não há consenso de qual das duas referências é a mais adequada, mas a maioria das pessoas tende a utilizar o Mapa das OSCs, por ter se mantido mais atualizada e, claro, porque causa mais impacto falar que temos 815 mil ONGs ao invés de 236 mil.
O número total de ONGs é a principal referência do Mapa. Ao olhar a lista completa é possível conhecer outras informações também:
• Das 815 mil organizações, 660 mil são, juridicamente, associações sem fins lucrativos (80,9%);
• 12 mil são fundações privadas (1,5%);
• E 142 mil são organizações religiosas (17,4%);
• Olhando para o CNPJ das 815 mil organizações descobrimos que 100 mil são filiais de outras ONGs. Ou seja, não são ONGs independentes.
• As ONGs estão uniformemente distribuídas pelo país, sendo sua quantidade, em geral, proporcional ao tamanho da população de cada Estado.
Conforme apresenta o professor João Paulo, o setor sem fins lucrativos adiciona 4,27% à economia brasileira, conforme encontrou a pesquisa ‘A importância do Terceiro Setor para o PIB no Brasil’, realizada pela FIA a pedido do Movimento por uma Cultura de Doação.
O Terceiro Setor emprega muito mais que a maior parte dos demais setores da economia:
• 6 milhões de postos de trabalho estão alocados nas organizações sem fins lucrativos, de acordo com a pesquisa feita pela FIA citada acima.
• São 2 milhões e 300 mil vínculos diretos e formais de empregos nas ONGs, como é mostrado no Mapa das ONGs. Vínculo formal é com registro CLT ou Recibo de Prestador Autônomo (RPA). E não, contratrar “PJ” não é vínculo formal de emprego e não entra nesta estatística.
• A maior empregadora do país é a SPDM – Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina, com quase 45 mil funcionários, seguida – de longe – pela Casa de Saúde Santa Marcelina (14 mil) e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein (13 mil).
• 80% das ONGS brasileiras não tem sequer um único empregado registrado;
Doações Filantrópicas
Não existem tantos dados gerais sobre as receitas das ONGs. Sabe-se mais sobre as doações filantrópicas, que são aquelas realizadas para gerar impacto positivo para a coletividade, e que em sua grande maioria são dirigidas às ONGs.
• Doações realizadas por indivíduos em 2022 totalizaram 12 bilhões e 800 milhões de reais, conforme pesquisa divulgada pelo IDIS – Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social ano passado.
• As grandes empresas e grupos empresariais que são parte da ComunitasBR doaram 147 milhões de reais em 2022, de acordo com a pesquisa BISC 2023.
• As principais instituições da filantropia brasileira que são parte do GIFE doaram 838 milhões de reais em 2022, conforme publicado no Censo GIFE 2022-23. Essas instituições são, em sua grande maioria, corporativas, familiares ou financiadoras independentes.
• Foram declarados em 2023, publicamente, 439 milhões de reais em doações, de acordo com o Monitor das Doações, iniciativa de acompanhamento realizada pela ABCR . Eu inclusive estou lá, como o último da lista, aponta o professor João Paulo Vergueiro.
• 63% das organizações brasileiras tem a doação como uma das suas fontes de receita, sendo que para 32% das ONGs brasileiras ela é a fonte mais importante, conforme a pesquisa TIC OSFIL 2022, publicada ano passado pelo cgi.br
Tecnologia
A principal referência que temos no país para saber como as organizações se utilizam da tecnologia é a TIC OSFIL. É uma pesquisa que já está em sua quarta edição, com a versão mais recente lançada ano passado, e traz alguns resultados que valem a pena serem conhecidos (VERGUEIRO,2024):
• 89% das organizações brasileiras usa celular; 74% usa notebook e 70% faz uso de computador de mesa;
• 82% das ONGs usa a internet, sendo que 81% delas usa por fibra ótica (a pesquisa é feita por telefone, por sinal);
• 95% das organizações que usa a internet envia e-mails, 88% mensagens instantâneas e 85% faz pesquisas online;
• 76% das organizações paga contas ou acessa informações bancárias online, e 47% faz recrutamento de pessoal pela rede.
• 22% das ONGs recebe doações online; 11% do total de organizações recebe doações por meio de plataformas ou redes sociais, 6% pelo site da instituição na internet e 4% por páginas de financiamento coletivo.
• Apenas 5% das organizações sem fins lucrativos têm site, mas 71% do total tem pelo menos um perfil em redes sociais.
Receita
E se falar sobre o número das organizações, empregos, doações e tecnologia não for suficiente, seguem mais dois dados sobre as ONGs brasileiras que vale a pena a gente listar e deixar como referência, e que abordam outros aspectos das receitas delas, elenca o professor João Paulo Vergueiro:
Filantropia Premiável: os títulos de capitalização da modalidade filantropia premiável, que beneficia instituições sem fins lucrativos, renderam 1 bilhão e 480 milhões de reais às ONGs em 2022, de acordo com os dados fornecidos pela FenaCap – Federação Nacional de Capitalização.
Recursos Públicos: o governo federal repassou quase 13 bilhões de reais às instituições sem fins lucrativos em 2018, o último ano que consta atualizado no Mapa das OSCs.
São números interessantes e que nos permitem ter uma visão mais completa sobre o setor sem fins lucrativos do país.
Ainda que pouco conhecido, o também chamado “terceiro setor” não somente é bastante representativo na econômica brasileira e um dos maiores empregadores, como suas instituições são, elas mesmas, grandes geradoras de trabalho e renda.
Não à toa, devemos cada vez mais olhar as ONGs para além do impacto positivo que geram na sociedade, entendendo-as como motores da economia e um dos setores que mais gera riqueza para o país, com muito valor econômico.
Ao estimular a formação e crescimento das ONGs o Brasil ganha duas vezes: com o impacto delas e na economia. É um jogo de ganha-ganha, não dá para perder.
FONTE:
Site da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP), publicado em 31 de Janeiro de 2024 pelo professor João Paulo Figueiredo, acessível na íntegra no link: www.fecap.br/2024/01/31/numeros-do-terceiro-setor-em-2024/
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