Projeto da deputada Leticia Aguiar autoriza a transferência simbólica da capital do Estado para Cruzeiro nas comemorações do 9 de julho
A deputada estadual Leticia Aguiar (Progressistas) apresentou projeto de Lei nº 222/2022, que autoriza a transferência simbólica da capital do Estado de São Paulo para o Município de Cruzeiro, na data de comemoração da outorga do título honorífico de “Capital da Revolução Constitucionalista de 1932”.
Cruzeiro, cidade do Vale Histórico, é reconhecida oficialmente como “Capital da Revolução Constitucionalista de 1932”, em virtude de fatos historicamente importantes deste conflito terem ocorrido em seu território, notadamente no “Grande Túnel da Mantiqueira”, palco dos mais ferrenhos combates da “Guerra Paulista”, sendo a localidade mais lembrada por ex-combatentes e historiadores no que se refere à “Revolução de 1932”.
A parlamentar foi procurada pelos Senhores Sérgio Henrique Elache Ribeiro Duarte e Fabiano José Santos Lourenço, que sugeriram resgatar a história de Cruzeiro e ligar a nomenclatura a esta importante data para o povo paulista.
“Entendo que a projeto propiciará o resgate, a preservação e a valorização da história ocorrida em Cruzeiro, enaltecendo a memória de todos os ex-combatentes e familiares que participaram direta ou indiretamente do conflito”, declarou Leticia Aguiar.
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo instituiu, mediante a Lei nº 13.203, de 10 de setembro de 2008, o “Dia de Outorga ao Município de Cruzeiro do Título Honorífico de Capital da Revolução Constitucionalista de 1932”, a ser comemorado, anualmente, no dia das comemorações da Revolução Constitucionalista de 32, no dia 09 de julho, feriado estadual.
A deputada Leticia Aguiar lembrou que também está tramitando na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Federal nº 5.189, de 04 de maio de 2016, que reconhece o município de Cruzeiro, no Estado de São Paulo, como “Capital da Revolução Constitucionalista de 1932”, inclusive com parecer favorável da Comissão de Cultura.
No próximo dia 9 de julho, o Estado de São Paulo irá festejar os ideais constitucionalistas comemorando os 90 anos da Revolução de 1932, nada mais justo do que homenagear a cidade com a transferência da Capital, afim de valorizar a história.
A deputada Leticia Aguiar esclarece que o projeto possui caráter autorizativo, realizando a transferência da sede do Governo do Estado de forma simbólica por um dia, não gerando aumento de despesas e estando de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal.
“Uma medida simples, mas de um simbolismo gigante pelo reconhecimento aos soldados constitucionalistas que tombaram em combate na cidade de Cruzeiro Capital da Revolução Constitucionalista de 1932, que poderá perfeitamente ser a sede do Governo do estado durante as comemorações de 9 de julho”, declarou Leticia Aguiar.
