Tribunal já tem parcerias com diversas plataformas digitais para enfrentar desinformação
O Telegram assinou nesta 6ª feira (25.mar.2022) sua adesão ao Programa de Enfrentamento à Desinformação, promovido pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A iniciativa visa combater conteúdos falsos em relação à Justiça Eleitoral e às eleições. Leia a íntegra do termo de adesão (428 KB).
De acordo com o termo, a participação do Telegram no programa se dará de acordo com “recursos e capacidades” que a plataforma oferecer à iniciativa. O Tribunal mantém uma página na internet sobre o programa. “Pelo termo, o Telegram se compromete a manter o sigilo necessário sobre as informações a que tiver acesso ou conhecimento no âmbito do TSE, salvo autorização em sentido contrário outorgada pelo Tribunal”, disse a Corte, em comunicado
O advogado Alan Campos Elias Thomas, representante do Telegram no Brasil, se encontrou na 5ª feira (24.mar) com integrantes da Assessoria Especial de Combate à Desinformação do TSE. Depois da reunião, disse que levaria uma proposta de parceria com a Corte aos executivos do aplicativo. Participaram da reunião integrantes da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação; a secretária-geral da Presidência do TSE, Chistine Peter da Silva; os juízes auxiliares Marcos Vargas e Flávia da Costa Viana; e José Gilberto Scandiucci, da Assessoria de Assuntos Internacionais
O Telegram havia indicado ao STF (Supremo Tribunal Federal) no domingo (20.mar) que poderia firmar a parceria com o TSE. O app anunciou 7 medidas contra a disseminação de fake news. Em uma delas, indicou a cooperação com a Corte Eleitoral. O TSE tem memorandos com diversas plataformas digitais, como Facebook, Google, TikTok e WhatsApp. Neles, os aplicativos dizem o que podem fazer para combater a disseminação de notícias falsas. Também escutam observações da Corte e, em seguida, formalizam ou não a parceria.
“Formamos um plano potencial para ações futuras, como permitir que usuários denunciem postagens específicas como falsas (a capacidade de denunciar canais inteiros já está implementada em nossos aplicativos) e juntar o memorando existente ao Tribunal Superior Eleitoral”, disse o Telegram ao STF, indicando a parceria com o TSE. O anúncio foi feito depois de o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinar o bloqueio do aplicativo por descumprimento a decisões judiciais. Em resposta, o Telegram anunciou as medidas contra a desinformação e atendeu as determinações do Supremo. Com isso, Moraes revogou a suspensão.
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