Outubro 12, 2021

Por meio de movimentos reivindicatórios mulheres foram conquistando direitos em diversos âmbitos da sociedade.

O empoderamento feminino bem como a aquisição de demais direitos começa com a educação, uma vez que só foi permitido mulheres ingressarem nas escolas e a estudar após a Lei Geral em 1827. Podemos observar a quão longa e árdua vem sendo a luta por igualdade.

A luta contra a estrutura patriarcal vem sendo muito discutida hoje em dia, discussão essa de extrema importância e que nos fazem observar a demora que as mulheres tivessem autonomia para falarem de suas vontades, necessidades e preferências.

Para que possamos observar um pouco melhor, abaixo alguns direitos adquiridos e seus respectivos anos:

*1946– A constituição de 46 estabeleceu o direito de mulheres votarem e sem votadas
*1962- O Estatuto da mulher Casada deferiu que a mulher não mais precisava da autorização do marido para trabalhar fora, receber herança,comprar ou vender imóveis, assinar documentos e até viajar.
*1977- O matrimônio deixou de ser indissolúvel com a lei do divórcio.
*1988- O artigo 7º inciso XXX da Constituição Federal estabelece que é proibida a diferença de salários de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor, ou estado civil.
*1990- O estatuto da Criança e do Adolescente estabelece igualdade de condições do pai e da mãe no exercício do pátrio poder.
*2002– O termo “mulher honesta” foi retirado do Código Penal.
*2006– A lei Maria da Penha protege as mulheres contra a violência física Psicológica, Moral, Sexual e patrimonial.
*2015- A lei do Feminicídio torna crime hediondo o assassinato de mulheres decorrente de violência doméstica ou discriminação de gênero.
*2015– A lei 13112 dá as mães o direito de registrar filhos no cartório sem a presença do pai.
*2018– Criminalização da Importunação sexual (Lei 13718/2018).
*2019- Prioridade de divórcio para vítimas de violência doméstica (Lei 13894/2019.

Mesmo sendo detentoras dos direitos mencionados, uma projeção feita pelo Fórum Econômico Mundial em 2018 mostra que serão necessários mais de dois séculos para haver igualdade de gênero no mercado de trabalho. Em outros segmentos, como educação, saúde e na política, asdesigualdades entre homens e mulheres precisarão de 108 anos para chegarem ao fim, mostrando assim a importância da luta pela igualdade de gênero, mas afinal, você sabe como pode ajudar? Algumas atitudes podem causam grande reflexo positivo, entre elas estão:

Assinar petições
Entidades responsáveis pelo abaixo-assinado encaminharam as assinaturas para representantes do Legislativo.

Incentivar o empoderamento feminino
Não importa a profissão exercida, devemos quebrar o padrão imposto e denominado como “profissão de homem” incentive mulheres a seguirem profissões consideradas como pouco feminina.

Denunciar a violência domestica
Caso saiba de algum caso de violência doméstica você poderá fazer uma denúncia anônima ligando para o número 180, caso a violentada seja você, não se cale, procure ajuda o quanto antes, com as denúncias e punições cabíveis tais agressões serão coibidas cada vez mais.

Fazer algumas mudanças no ciclo de amizades
Algumas atitudes podem parecer inofensivas, mas atrasam a conquista pela igualdade de gênero como piadas machistas, explique a pessoa o quanto ela é ofensiva. Pode ser que você não seja compreendida, mas estará fazendo a sua parte.

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Lorrayne Eugelmi Moreira, 26 anos, empreendedora, sócia proprietária Eugelmi Moreira Advocacia, bacharel em direito formada pela Unisuz- Faculdade Unida de Suzano, Pós graduada em Direitos das Mulheres pela Faculdade Legale – São Paulo e ativista na causa.