Por Francisco Gomes Junior, advogado especialista em direito digital
Primeiro, fomos bombardeados por publicidade mostrando que o início das operações com 5G no Brasil elevaria a velocidade e qualidade na transmissão de dados. Depois, o Metaverso chegou com tudo, a partir de um evento de lançamento com apresentação de Mark Zuckemberg.
Definitivamente, a era digital estava propiciando alterações rápidas e significativas. E quando achávamos que nada mais surgiria de imediato, fomos surpreendidos com o ChatGPT, um mecanismo de inteligência artificial que interage conosco.
Mas, e na vida real, até onde essas mudanças tecnológicas estão sendo sentidas? São muitas dúvidas: A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) tão alardeada que impõe uma série de obrigações para as empresas, mas não nos protege de vazamentos de dados, é uma boa lei? O 5G realmente está funcionando ou permanece restrito a poucas localidades? Muitas pessoas até agora não perceberam a tão alardeada mudança de velocidade e qualidade. Em relação ao ChatGPT, qual o percentual das pessoas terá acesso a essa plataforma? O Twitter, de Elon Musk, passa a cobrar pelo selo de verificação e pode ser seguido por outras plataformas, isso é bom?
A verdade é que, com exceção dos países do G7, poucos países não possuem sequer a estrutura necessária para se beneficiar dessas tecnologias. Um levantamento feito pela Unctad, área da ONU (Organização das Nações Unidas) sobre comércio e desenvolvimento, concluiu que países de renda baixa e mesmo de renda média estão ficando cada vez mais para trás em termos tecnológicos em relação aos países ricos. Ou seja, a distância entre riqueza e pobreza deve aumentar.
E agora, quando a inteligência artificial começa a invadir cada vez mais o dia a dia da sociedade, os países em desenvolvimento devem ficar pressionados entre a mudança tecnológica inevitável, sem ter resolvido problemas anteriores, como preparar a força de trabalho, elaborar políticas públicas e criar um arcabouço regulatório mínimo.
A tendência é que tais países sejam atropelados, com risco de desorganização social e do trabalho. Mais uma vez, trocando o pneu com o carro em movimento.
Francisco Gomes Júnior – Advogado Especialista em Direito Digital. Presidente da Associação de Defesa de Dados Pessoais e do Consumidor (ADDP). Autor da obra “Justiça sem Limites”. Instagram: @franciscogomesadv